Alteração ao regime jurídico dos empreendimentos turísticos
2017-07-20

Entrou em vigor no dia 1 de Julho o Decreto-Lei nº. 80/2017, que implementa a medida "licenciamentos turísticos simples",
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Nota Informativa
2017-07-19

Livros de Reclamações - Novas
Regras Apoio à contratação
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Projeto Algarve Coração Seguro
2017-05-26

Protocolo entre a AIHSA e o Centro Académico - Algarve Biomedical Center (ABC) com o objectivo de tornar o Algarve mais seguro para os turistas e residentes.
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Tabelas Salariais 2017
2017-05-25

Foi acordado com a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal a atualização das tabelas salariais para o ano de 2017
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Renovação de Aldeias
2017-05-16

Candidaturas Abertas
De 28 de Maio a 31 de Agosto
Interior do Algarve Central
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Protocolo AIHSA/SPA
2017-04-26

A AIHSA celebrou um Protocolo com SPA - Sociedade Portuguesa de Autores, para as funções de comunicação pública e música ambiente
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Protocolo AIHSA/Diagonal Corretores de Seguros
2017-04-26

A pensar em si e no seu património, a AIHSA estabeleceu com a Diagonal - Corretores de Seguros S.A. um Protocolo para garantir a sua segurança.
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Salário mínimo atualizado para 557 €
2017-01-11

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 86-B/2016, de 29 de dezembro, que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida
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Programa FormAlgarve
2017-01-11

Período excecional de candidaturas, Na sequência da publicação da Portaria n.º 339/2016, de 29 de dezembro (em anexo), que institui o Programa FormAlgarve,
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Actualização do IAS 2017
2017-01-03

Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
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Guias de Equipamentos de Proteção Individual
2016-11-07

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) acaba de ser editar e disponibilizar no seu portal para serem descarregadas gratuitamente, um conjunto de publicações,
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Protocolo AIHSA/ORALSIGN
2016-10-28

A AIHSA assinou um Protocolo com a Oralsign, com benefícios económicos para os Associados.
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Atualização das Rendas para 2017
2016-09-30

ATUALIZAÇÃO DAS RENDAS PARA 2017 FIXADA EM 0,54%
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Calendário de Feiras 2017
2016-09-12

Já se encontra disponível
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Campanha Nacional de Segurança e Saúde
2016-08-03

A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou uma Campanha Nacional de Segurança e Saúde para os Trabalhadores Temporários
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Utilidade Turística
2016-06-30

O número de documentos exigidos para que seja atribuída a utilidade turística aos empreendimentos turísticos é reduzido significativamente
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Informação da Autoridade Tributária.
2016-06-23

IVA - Alimentação e Bebidas a partir de 1 de Julho
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Protocolo AIHSA/Turismo de Portugal
2016-05-20

AIHSA assina Protocolo de Colaboração com o Turismo de Portugal
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Reposição dos feriados nacionais
2016-04-06

Entrou em vigor a Lei que ver repor os seguintes feriados nacionais
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Protocolo AIHSA/PREVIA
2016-03-18

A AIHSA celebrou novo Protocolo com a Prévia, no âmbito dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
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Resolução Alternativa de Litígios
2016-03-10

As empresas (individuais ou sociedades) estão obrigadas a partir do próximo dia 23 de Março a informar os consumidores, relativamente aos meios alternativos de resolução de conflitos (RAL).
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CCTV 2016 - Tabelas salariais e outras
2016-02-03

Foi acordado com a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal a actualização das tabelas salariais.
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Alteração à Lei do tabaco
2015-12-31

Novas regras a partir de 1 de Janeiro de 2016
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Alteração ao Código do Trabalho
2015-09-04

Foi publicada a lei que altera o Código do Trabalho e reforça os direitos de maternidade e paternidade.
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Alojamento Local
2015-07-14

Perguntas frequentes sobre a legislação do alojamento local
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Álcool- Novo Aviso
2015-07-01

Proibição de venda de álcool a menores de 18 anos
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Trabalho Suplementar
2015-01-12

Novas Regras a partir de Janeiro 2015
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Alergénios-Informação Obrigatória
2014-12-12

Obrigatoriedade de informação sobre as substâncias ou produtos que provocam alergias ou intolerâncias
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Lista de Entidades Prestadoras de Serviços Externos
2010-10-07

Consulte as entidades autorizadas prestadoras de serviços externos na Área da Segurança e Saúde no Trabalho.
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